Além disso, outro projeto de grande relevância foi aprovado pela comissão. Trata-se do PL 1357/2019, que propõe a criação do selo “Acessibilidade Nota 10” para os estabelecimentos que promovam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Essa iniciativa visa incentivar os locais comerciais e públicos a se adequarem às necessidades de acesso e locomoção desses cidadãos, garantindo assim a inclusão e igualdade de oportunidades a todos.
A senadora Janaína Farias se mostrou satisfeita com a aprovação de ambos os projetos e ressaltou a importância de políticas públicas que visem a proteção dos direitos humanos e a promoção da igualdade social. Segundo ela, é fundamental que o Estado assegure o apoio necessário às mulheres vítimas de violência e que promova a acessibilidade para todos os cidadãos, sem qualquer tipo de discriminação.
Os senadores presentes na sessão destacaram a relevância das propostas aprovadas e reforçaram o compromisso em continuar trabalhando em prol dos direitos humanos e da inclusão social. Com medidas como essas, a sociedade caminha em direção a um futuro mais justo e igualitário para todos os cidadãos.
