Câmara dos Deputados

maio- 2026 -

11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Regula Teor Mínimo de Cacau em Chocolates e Melhora Informações ao Consumidor
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória de R$ 190 milhões para agricultura familiar perde validade sem votação no Congresso Nacional
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova reestruturação do TRT-4, criando novas vagas e cargos, mas reduzindo propostas iniciais do Tribunal Superior do Trabalho.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil Institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Após Registro de Mais de 6 Mil Mortes em Acidentes Rodoviários em 2025.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que reconhece trabalho de guardas municipais como insalubre e assegura benefícios legais e previdenciários específicos.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Circo Brasileiro é Reconhecido Oficialmente como Patrimônio Cultural, Segundo Nova Lei Sancionada pelo Presidente Lula”
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova reajuste automático do limite de faturamento do MEI para proteger empreendedores da inflação crescente
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Isenção de ISS sobre Folha de Salários em Projetos Temporários de Mão de Obra.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que reserva 5% das vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência em todas as esferas de governo.
11 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova novo destino para multas e indenizações em fraudes financeiras, priorizando ressarcimento às vítimas em proposta da relatora Laura Carneiro.
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Hildo Rocha anuncia parecer sobre financiamento de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos em até duas semanas; impacto é considerado pequeno para a União.
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Aaprova Projeto que Permite a Terceiros Pedirem Suspensão do Poder Familiar em Defesa de Crianças e Adolescentes Sem Vínculo de Sangue
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Restringe Atuação de Empresas nos Juizados Especiais Cíveis e Encaminha ao Senado
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite instalação de faróis auxiliares em caminhões para aumentar segurança em áreas privadas e evitar acidentes.
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Código de Defesa do Turista, Fortalecendo Direitos e Melhorando Imagem do Brasil como Destino Turístico Seguro e Responsável.
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Realiza Audiência Pública para Discutir Impactos das Chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que intensifica prevenção ao diabetes e combate doenças crônicas como obesidade, visando melhor qualidade de vida para os pacientes.
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Educação Brasileira Avança com Inclusão da Inteligência Artificial nos Currículos de Escolas Públicas e Particulares, Aprovada pela Câmara dos Deputados.
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova isenção de taxas de remarcação de voos para candidatos afetados por mudanças nas datas de provas de concursos públicos.
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir Projeto de Lei que regulamenta contratos entre fornecedores e distribuidores no setor produtivo.