A proposta foi apresentada pela relatora do caso, deputada Chris Tonietto, do Partido Liberal do Rio de Janeiro. Ao criar um substitutivo para o Projeto de Lei 1161/22, do deputado Carlos Sampaio, do PSD de São Paulo, Tonietto fez diversas alterações que não apenas reforçam a punição, mas também trazem uma abordagem mais rigorosa em certas situações. O texto aprovado estabelece que, em casos onde a violência doméstica ocorra na presença de uma criança ou adolescente, a pena pode ser ampliada em até 50% se os atos forem praticados de modo reiterado.
A relatora enfatizou que a nova legislação não só visa punir os agressores, mas também reconhecer o impacto profundo que a violência doméstica pode ter sobre as crianças e adolescentes, mesmo quando esses jovens não são as vítimas diretas. Segundo Tonietto, a vivência constante em um ambiente marcado por agressões, sejam elas físicas, verbais ou psicológicas, transforma essas crianças em testemunhas de um ciclo de sofrimento. Isso pode levá-las a internalizar esses comportamentos, prejudicando suas relações futuras.
Além disso, a relatora destacou que essa exposição traumática pode afetar a saúde emocional das crianças, impactando seu desempenho escolar e potencialmente causando transtornos psicológicos duradouros. A proposta, que aguarda análise no Plenário da Câmara, representa um passo importante rumo à valorização do bem-estar infantil em meio a um contexto social frequentemente marcado pela violência.
Após a aprovação na CCJ, a proposta será submetida ao Plenário da Câmara antes de seguir para análise no Senado, onde deverá passar por mais etapas antes de sua efetivação. Essa discussão se mostra crucial, dado que questões envolvendo a infância e adolescência precisam ser priorizadas em todas as esferas políticas.
