violência doméstica

jun- 2024 -

13 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova lei para emissão prioritária de documentos às vítimas de violência doméstica.
13 junho

Tribuna do Sertão

Presidente sanciona Lei que estabelece prioridade no atendimento à mulher vítima de violência doméstica: entenda as mudanças e impactos.
13 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei sancionada garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica no SUS e na Segurança Pública.
11 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto de selo para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.
5 junho

ANA

Projeto de lei garante prioridade no atendimento para emissão de documentos de mulheres vítimas de violência doméstica.
4 junho

ANA

Delegado Thiago Prado fala sobre violência doméstica para mulheres da Escola Municipal Paulo Bandeira, no Benedito Bentes, em ação educativa.
3 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto que permite afastamento imediato de agressor do lar pela polícia.
maio- 2024 -

23 maio

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica em processos judiciais, promovendo transparência.
22 maio

Tribuna do Sertão

Projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família é aprovado por unanimidade pela CAS
22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família é aprovado por unanimidade pela CAS.
22 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica, fortalecendo a Lei Maria da Penha.
21 maio

Tribuna do Sertão

Projeto de lei propõe suspensão de salários de agentes públicos investigados por violência doméstica: PL 994/2024 busca fechar brechas na legislação.
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe suspensão de salários de agentes públicos investigados por violência doméstica para fechar brechas na legislação.
17 maio

ANA

Homem é preso em União dos Palmares por agredir companheira com ripa de madeira mesmo já sendo condenado por estupro.
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que reitera inaplicabilidade de escusas absolutórias em crimes de violência doméstica e familiar.
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto para garantir atendimento e assistência psicossocial a vítimas de violência doméstica
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante sala reservada para vítimas de violência doméstica em audiências judiciais, visando acesso à Justiça.
16 maio

Destaque

COVARDIA – Imagens recentes registradas por moradores de Osasco – SP mostram uma mulher agredindo sua filha de apenas três anos com um chute na cabeça. A mãe, que perdeu a guarda da criança para o pai
16 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projetos que garantem prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência, recursos para entidades e multa por publicidade enganosa.
15 maio

Tribuna do Sertão

Governador interino Fernando Tourinho visita instalações do Centro de Atendimento à Mulher em Maceió para fortalecer acolhimento às vítimas de violência.