Vetos

dez- 2023 -

14 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto parcial à Lei 14.711, que permite uso de um mesmo bem como garantia em mais de um empréstimo.
14 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba cinco vetos à Lei 14.689/2023, alterando regras sobre disputas tributárias e limitando a execução de garantias pela Fazenda.
14 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba vetos e transforma cargos do MPU em procurador e promotor de Justiça Militar com lei 14.591/2023.
14 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional inicia sessão conjunta para analisar vetos presidenciais e liberar recursos do Orçamento federal.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional se reunirá para apreciação de vetos presidenciais e conclusão da votação da proposta orçamentária de 2024.
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores e PMs manifestam preocupação com possibilidade de derrubada de vetos à Lei que criminaliza crimes contra Estado democrático de direito.
nov- 2023 -

25 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis gera reação de entidades de classe contra o presidente Lula da Silva.
23 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional adia novamente a análise de vetos presidenciais em meio a divergências entre líderes partidários.
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Helder Salomão tem projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo em pauta no Congresso Nacional.
9 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares será realizada no dia 23 de novembro.
9 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional reúne-se para analisar vetos presidenciais e projetos de crédito orçamentário. Proposta destina bilhões para compensação de perdas dos estados.
out- 2023 -

23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso analisa veto a projetos de lei com prioridade para dispositivos do Fungetur e mineração nuclear nesta quinta-feira.
19 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional se reunirá para analisar vetos presidenciais e projetos de lei com prioridade obrigatória na pauta.
4 outubro

Tribuna do Sertão

Congresso derruba vetos e aprova Lei das Ferrovias e reformulação do Código de Trânsito Brasileiro em benefício da infraestrutura e segurança viária.
3 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional se reúne para analisar vetos presidenciais que trancam pauta de votações com prioridade para arcabouço fiscal, Minha Casa Minha Vida e Orçamento Anual.
set- 2023 -

21 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lei que restabelece voto de qualidade no Carf é sancionada pelo governo com vetos
21 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Lei que altera Código Penal Militar é publicada no Diário Oficial, com dez vetos do governo”
21 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente Alckmin sanciona lei que restabelece voto de qualidade no Carf, com 15 vetos; texto foi publicado hoje.
abr- 2022 -

28 abril

Agência Brasil

Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
dez- 2021 -

17 dezembro

Agência Brasil

Congresso derruba vetos presidenciais e beneficia vários setores