Texto

nov- 2023 -

22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura aprova projeto que prorroga prazo do Refis Rural até 2025 e autoriza renegociação de dívidas.
7 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – CCJ do Senado aprova reforma tributária sobre o consumo com novas exceções e benefícios para diversos setores em votação por 20 votos a 6.
3 novembro

Tribuna do Sertão

Relator da reforma tributária do Senado cria ambiente favorável para aprovação do texto, apesar das exceções, diz secretário.
2 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro da Fazenda prevê aumento de alíquota base do novo imposto com modificações da Reforma Tributária no Senado.
out- 2023 -

25 outubro

Tribuna do Sertão

Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027 para setores que mais empregam no país
24 outubro

Tribuna do Sertão

Subcomissão de Apoio às Micro e Pequenas Empresas cancela debate sobre questões trabalhistas do Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
19 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Debate na Câmara discute projeto que busca ampliar acesso de pequenos negócios ao Simples Nacional e fazer ajustes na CLT”
18 outubro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Organização internacional critica veto dos EUA a resolução da ONU sobre conflito entre Israel e Palestina
17 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que regulamenta Conselho Gestor do Fundo da Defensoria Pública da União
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador comemora aprovação de projeto que destina R$ 27 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com isenção do ICMS sobre combustíveis.
4 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – “Comissão do Senado aprova projeto de lei que cria mercado de carbono no Brasil, excluindo setor agropecuário das regras”
4 outubro

Tribuna do Sertão

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que misturar discussão sobre taxação de JCP com offshores e fundos fixos pode atrapalhar análise do texto pelos deputados.
4 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova reforma de regras de garantia em empréstimos, com exclusão de serviço de gestão e possibilidade de negociação extrajudicial por cartórios.
set- 2023 -

26 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei de regulamentação de jogos eletrônicos e de fantasia é encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura no Senado
26 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que regulamenta jogos eletrônicos e de fantasia é encaminhado para Comissão de Educação e Cultura após ser retirado da pauta de votação do plenário.
19 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que permite concessionárias emitirem debêntures para estimular investimentos privados em infraestrutura.
ago- 2023 -

29 agosto

Tribuna do Sertão

Governadores se encontram com Pacheco para apresentar propostas de alterações na Reforma Tributária em discussão no Senado.
28 agosto

Destaque

O Senado aprova lei que estabelece a Política de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho para os profissionais da educação.
22 agosto

Tribuna do Sertão

Deputados finalizam votação do projeto do arcabouço fiscal, que agora aguarda sanção.
set- 2021 -

8 setembro

Assembleia Legislativa de Alagoas

Aprovada PEC que adequa dispositivo da Constituição do Estado ao texto da legislação federal