O projeto de lei em questão, o PL 2.796/2021, propõe a criação de um marco legal para os jogos eletrônicos e fantasy games, também conhecidos como e-sports. Além de regulamentar a forma como esses jogos são tributados, o projeto determina que o Estado deve incentivar a criação de cursos técnicos e superiores voltados para a programação de jogos.
O pedido de Flávio Arns para que o projeto fosse discutido na CE se baseia nos impactos do uso excessivo de jogos eletrônicos na educação. Ele ressalta no documento que é necessário avaliar o impacto desses jogos sobre a educação brasileira, a tendência recente de uso de games nas estratégias pedagógicas e como os jogos eletrônicos se inserem na cultura nacional.
Os defensores do requerimento destacaram que o PL 2.796/2021 foi aprovado na Câmara e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas não passou por outras comissões permanentes antes de ser encaminhado ao Plenário. Rodrigo Pacheco enfatizou que a inclusão do projeto na pauta de votações foi decidida pelo colégio de líderes e que havia requerimentos de urgência para a votação.
Durante a discussão, vários senadores defenderam a regulamentação separada dos jogos eletrônicos e dos fantasy games, pois o texto original não contemplava os fantasy games. Também foi ressaltada a necessidade de aprofundamento da discussão sobre o tema, considerando os impactos culturais e sociais desses jogos, especialmente entre crianças e jovens.
No entanto, outros senadores defendiam a votação imediata do projeto e ressaltavam os benefícios econômicos que a regulamentação poderia trazer, como a geração de empregos e o aumento da arrecadação de impostos. O relator do projeto, senador Irajá, afirmou que a regulamentação traria segurança para o setor e estimularia o crescimento do mercado de jogos.
Diante da divergência entre os senadores e da obstrução das votações por alguns partidos, o projeto foi retirado da pauta, mas o relator destacou a importância da sua aprovação. Ele argumentou que a regulamentação já é uma realidade em outros países e que o setor de jogos eletrônicos enfrenta insegurança jurídica devido à falta de regulamentação.
A discussão sobre o projeto continuará na Comissão de Educação e Cultura, onde os senadores terão a oportunidade de aprofundar o debate sobre os impactos dos jogos eletrônicos na educação e na cultura brasileira. A votação do projeto ainda não está marcada, mas espera-se que ocorra após essa discussão mais detalhada.
