Justiça

maio- 2026 -

20 maio

Destaque

PGR Recomenda Redução de Pena para Mecânico Condenado por Atos Golpistas Após Conclusão do Ensino Médio no ENCCEJA
20 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministério Público pede prisão de rapper Oruam, investigado por tentativa de homicídio e ligação com o Comando Vermelho; artista está foragido desde maio.
20 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Procurador-geral de Justiça reabre investigação sobre morte de ambulante senegalês em São Paulo após arquivamento do caso e repercussão internacional de protestos.
20 maio

Destaque

Novo decreto de Lula regula plataformas digitais e protege mulheres contra violência no ambiente virtual com medidas de contenção e denúncia mais rigorosas.
20 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça; votação em Plenário acontece em regime de urgência nesta quarta-feira.
20 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Indicação de Benedito Gonçalves para Corregedor Nacional de Justiça em Passo Rumo à Votação no Plenário
20 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Câmara aprova indicação de Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça do CNJ em votação secreta com 21 votos a favor e 5 contra”
20 maio

Destaque

Novo Sistema do CNJ Transformará Cobranças Judiciais com Bloqueios Instantâneos e Monitoramento Prolongado de Contas de Devedores em Todo o Brasil
20 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal rejeita novamente recurso sobre “revisão da vida toda” em aposentadorias do INSS, mantendo decisão contrária aos aposentados.
20 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Mantém Rejeição de Revisão da Vida Toda do INSS e Encaminha Futuro de Aposentadorias à Inconclusão
20 maio

Tribuna do Sertão

Armênia Prende Seis Russos Acusados de Espionagem em Favor do Azerbaijão em Controvérsia Cultural
20 maio

Destaque

Lewandowski vence batalha judicial contra ex-agente por difamação e acusações de crime organizado, restaurando sua honra e reputação pública.
20 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Novo Sistema da Justiça Facilita Bloqueios de Contas; Devedores Precisam Agir Rápido para Evitar Problemas Financeiros.
19 maio

Destaque

Justiça de São Paulo determina penhora de bens de Carla Zambelli por dívida de indenização relacionada a uso indevido de imagem de Guilherme Boulos.
19 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara adia análise de PECs sobre redução da maioridade penal, gerando debate acirrado sobre segurança pública e direitos dos jovens.
19 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Sergio Moro Critica Substituição de Delegado em Investigação sobre Fraudes no INSS e Solicita Esclarecimentos no Congresso Nacional
19 maio

Tribuna do Sertão

Justiça ordena penhora de bens de Carla Zambelli após condenação por uso indevido de foto de Guilherme Boulos em redes sociais; dívida atinge R$ 17,7 mil.
19 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Enfrenta Dificuldades para Notificar Mário Frias em Investigação sobre Emendas para Filme de Jair Bolsonaro
19 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – AGU Defende Inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria e Pede Manutenção de Suspensão em Condenações por Atos Golpistas de 8 de Janeiro
19 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate PEC que Reduz Maioridade Penal para 16 Anos em Reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta Terça-feira