Uma das principais inovações desse sistema é a possibilidade de bloqueios serem realizados no mesmo dia em que a decisão judicial é proferida. Anteriormente, as instituições financeiras levavam de um a dois dias úteis para cumprir as ordens judiciais. Agora, com a nova versão do sistema, o prazo para execução da ordem foi reduzido para apenas duas horas, com os tribunais enviando as ordens em horários específicos ao longo do dia. No momento, esse modelo está em fase de testes com cinco bancos de grande porte: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. Após a conclusão dessa fase, o CNJ planeja expandir a metodologia para toda a rede bancária.
Outra mudança significativa é a prolongação do tempo de bloqueio. Anteriormente, o bloqueio atingia apenas o saldo existente no momento da ordem. Agora, a medida poderá permanecer ativa por até um ano, abrangendo novos depósitos que o devedor vier a receber durante esse período. Essa alteração tem como finalidade a eficiência na recuperação de dívidas, além de impedir movimentações financeiras que possam dificultar o cumprimento da ordem judicial.
Apesar do fortalecimento das ferramentas de bloqueio, a legislação brasileira continua a proteger rendimentos essenciais, como salários, aposentadorias e pensões. Contudo, especialistas alertam para a importância de uma rápida reação por parte do devedor. Em muitos casos, os bloqueios são determinados sem aviso prévio, o que significa que a pessoa afetada pode só tomar conhecimento da restrição ao tentar realizar operações bancárias do dia a dia.
Portanto, é crucial que os devedores acompanhem os processos judiciais com atenção. A comunicação entre os tribunais e as instituições financeiras agora é mais ágil, e a recomendação é que, ao haver um bloqueio, o devedor procure imediatamente assistência jurídica. Manter a documentação organizada e estar ciente dos direitos pode facilitar a resolução de situações adversas. O acompanhamento contínuo dos processos e a separação das contas pessoais também são medidas preventivas recomendadas para evitar surpresas desagradáveis.
Em resumo, as alterações no Sisbajud visam acelerar a recuperação de créditos, mas também exigem que os devedores estejam mais atentos às suas contas e à sua situação financeira, para que possam agir rapidamente diante de quaisquer restrições ou bloqueios que venham a enfrentar.
