isenta

set- 2024 -

10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de IPI para máquinas agrícolas e veículos elétricos em benefício ao meio ambiente.
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei isenta painéis solares de Imposto de Importação para estimular adoção de energia fotovoltaica no Brasil.
4 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe isenção de Imposto de Importação para painéis solares, visando reduzir custos e incentivar tecnologias sustentáveis.
ago- 2024 -

28 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe isentar contribuição previdenciária de demolição de residência familiar sem mão de obra contratada: entenda a proposta.
9 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Isenção de IPI em Compra de Ambulâncias para Saúde Pública
6 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Proposto Isenta Motociclistas de Pedágios em Rodovias Federais e Estaduais
jul- 2024 -

12 julho

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública aprova isenção de IR para serviço voluntário de policiais e bombeiros militares em horário de folga.
jun- 2024 -

17 junho

Tribuna do Sertão

Comissão aprova isenção de IPI para máquinas agrícolas compradas por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou autistas.
maio- 2024 -

22 maio

Tribuna do Sertão

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis em áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
3 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe isenção de conta de luz por três meses para famílias atingidas por enchentes e alagamentos.
2 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, com faixa de isenção subindo para R$ 2.824.
abr- 2024 -

17 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos; aguarda sanção presidencial.
mar- 2024 -

15 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei isenta idosos de biometria em procedimentos médicos; autora defende que digitais ficam prejudicadas com o tempo.
11 março

Tribuna do Sertão

Senado vota PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA em sessão plenária desta quarta-feira.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado vota proposta que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA em sessão desta quarta-feira, confira os detalhes.
7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição e projeto de decreto Legislativo são adiados no Senado por falta de quórum.
1 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proposto por Benes Leocádio isenta entidades beneficentes de tarifas bancárias para amenizar dificuldades financeiras.
fev- 2024 -

5 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei isenta consumidores e concessionárias do Amapá de custos de transmissão de energia elétrica em caso de abastecimento insuficiente
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de custos de transmissão de energia elétrica no Amapá durante falta de abastecimento adequado.
2 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisará projeto que isenta custas cartorárias para compradores do Minha Casa Minha Vida com renda familiar de até 5 salários mínimos.