Segundo Fernanda Pessoa, a isenção da biometria para idosos é uma medida necessária para garantir que esse público tenha acesso adequado aos serviços de saúde. Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já estabelece critérios mínimos para o atendimento a idosos, incluindo a capacitação dos profissionais de saúde e a oferta de orientações específicas.
O projeto em questão seguirá o rito de tramitação conclusivo na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário da Câmara.
A proposta de isenção da biometria para idosos tem gerado debates entre os parlamentares, com defensores destacando a importância de garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde para todas as faixas etárias. Por outro lado, críticos questionam os impactos práticos e financeiros que essa medida poderia ter no sistema de saúde.
A aprovação do Projeto de Lei 624/24 representaria um avanço significativo na garantia dos direitos dos idosos no Brasil, assegurando que essa parcela da população tenha acesso facilitado aos cuidados médicos necessários. O tema seguirá em discussão no Congresso Nacional nas próximas semanas, com a expectativa de que uma decisão final seja tomada em breve.
