Diretrizes

jul- 2024 -

9 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Cleitinho propõe projeto de lei para regulamentar vaquinhas virtuais com fins altruísticos. Saiba mais sobre o PL 2.625/2024.
jun- 2024 -

28 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova lei sancionada por Lula estabelece diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas em todo o Brasil.
24 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação discute parecer do CNE para estudantes com TEA em audiência pública remota nesta quarta-feira (26) às 14h30.
24 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação promove audiência pública sobre orientações para estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Parecer do CNE em destaque.
13 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil são criticadas em reunião da Comissão de Educação”
13 junho

AMA

MUNICIPIOS – Seades apresenta novas diretrizes no combate à fome em Alagoas visando redução das desigualdades sociais e promoção da segurança alimentar
4 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto de lei para elaboração de planos de adaptação à mudança do clima na Câmara dos Deputados”
maio- 2024 -

23 maio

Tribuna do Sertão

CCJ da Câmara aprova projeto que cria mês voltado ao fortalecimento da convivência familiar, com mudança de maio para dezembro.
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Desenvolvimento Urbano discute diretrizes para produção de moradia por autogestão na Câmara dos Deputados”
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador destaca importância de projeto de lei sobre planos de adaptação às mudanças climáticas em pronunciamento no Senado.
15 maio

AMA

MUNICIPIOS – Plano Diretor de Porto de Pedras é atualizado e segue normas rigorosas para o crescimento ordenado da cidade.
abr- 2024 -

15 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de Política Educacional Emergencial para enfrentar efeitos da pandemia.
mar- 2024 -

11 março

Tribuna do Sertão

Senado analisa projeto de lei para implementação da educação em tempo integral e criação da Política Nacional de Economia Circular.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de lei para implementação da educação em tempo integral e proposta de Política Nacional de Economia Circular.
fev- 2024 -

29 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que inclui capítulo específico para educação rural na LDB é aprovado pela Comissão de Educação do Senado.
26 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente visa estimular a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima
jan- 2024 -

17 janeiro

Tribuna do Sertão

Lei sancionada pelo presidente Lula institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública
17 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula sanciona Lei 14.817, que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública
15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova proposta que estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com TEA e TDAH.
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado estabelece diretrizes para uso de reconhecimento facial em estádios e arenas esportivas.