Aprovação

abr- 2024 -

16 abril

Tribuna do Sertão

Câmara aprova urgência para projeto de lei contra invasões de terra, em meio a embate entre presidente da Casa e governo.
16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental contra perda gestacional.
16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição sobre drogas é aprovada no Senado em votação acirrada. Autógrafos seguem para a Câmara dos Deputados.
16 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade, com distinção entre usuário e traficante.
16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e sugestões através do formulário disponível no site.
16 abril

Tribuna do Sertão

CDH aprova projeto que condiciona recursos públicos a entidades esportivas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual.
16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para proteção de crianças e adolescentes em entidades esportivas sem fins lucrativos.
16 abril

Tribuna do Sertão

CAE aprova emenda ao PLP que permite abatimento de dívidas dos estados com a União por manutenção de bens federais
16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova emenda ao PLP que permite estados e municípios abaterem despesas na dívida com a União. Votação do Plenário em regime de urgência.
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei reduz idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde.
12 abril

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova proposta que garante complementação de aposentadoria para ex-ferroviários da RFFSA em empresas sucessoras.
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que garante atendimento prioritário a mães e pais atípicos no SUS é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crimes ambientais
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova projeto que permite uso de recursos em manutenção de prédios em instituições federais de ensino
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza assédio a adolescentes entre 12 e 16 anos
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova Programa Jovem Monitor Cultural para capacitar jovens na difusão cultural.
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que permite mulheres agredidas ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica. Novidade na legislação!
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que permite medidas simplificadas de prevenção a incêndios em áreas rurais.
11 abril

Tribuna do Sertão

Projeto aprovado pela CMA fortalece proteção ambiental e educação para enfrentar mudanças climáticas e desastres socioambientais.
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova proposta de crédito para segurança em escolas públicas e privadas no BNDES.