A relatora responsável pela recomendação de aprovação do projeto é a deputada Daniela Reinehr. Ela apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2642/20, originalmente proposto pela ex-deputada Aline Sleutjes. A proposta original isentava os empreendimentos rurais de adotar qualquer instrumento de prevenção e combate a incêndio, alegando que as exigências dos estados e municípios eram desnecessárias. No entanto, a relatora optou por um texto intermediário, propondo medidas simplificadas como forma de equilibrar a segurança e a desburocratização.
Segundo Daniela Reinehr, a ideia não é eliminar todas as exigências, mas sim encontrar um meio-termo que garanta a segurança dos empreendimentos sem sobrecarregá-los com regulamentações excessivas. Ela ressalta a importância dessas medidas, já que em casos de acidentes, a distância pode dificultar a chegada rápida do socorro.
O próximo passo para o PL 2642/20 é a análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em um processo que poderá ser concluído pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. A reportagem sobre o assunto foi realizada por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
