De acordo com o texto aprovado, os participantes do programa serão selecionados por meio de um processo seletivo. Dentre as vagas disponíveis, 30% serão reservadas para pessoas pretas, pardas e indígenas, 10% para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e mais 10% para transexuais e travestis. A proposta estabelece regras para a seleção dos cotistas, com uma comissão responsável por verificar as autodeclarações dos candidatos.
Além disso, o governo poderá disponibilizar uma bolsa mensal aos participantes, que será equivalente ao valor do salário mínimo vigente. Também serão oferecidos auxílios mensais para subsidiar a alimentação e o transporte dos jovens selecionados para o programa.
A relatora do projeto, deputada Erika Kokay, destacou que a proposta favorece a inserção de jovens no mercado de trabalho, contribuindo para estreitar os laços deles com os espaços culturais. Segundo a parlamentar, a capacitação na área de gestão cultural é fundamental neste momento, especialmente diante da implementação das leis Aldir Blanc I, Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, que representam importantes avanços para o setor cultural do Brasil.
Agora, o projeto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta visa beneficiar jovens de todo o país, oferecendo oportunidades de formação e atuação no campo da cultura.
