Aprovação

maio- 2024 -

22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas aprovado para aumentar cobertura vacinal no país
21 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para quatro propostas relacionadas à crise climática e desastres naturais em sessão desta terça-feira
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para ampliar cobertura vacinal, presidente deve vetar visita domiciliar.
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado reajuste salarial para diversas categorias, destacando-se segurança pública, na Câmara dos Deputados”
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para três propostas em sessão plenária histórica.
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova criação de cargos em Tecnologia da Informação no TRT da 19ª Região de Alagoas e aguarda sanção presidencial.
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova R$95,5 bilhões em créditos extras, incluindo medidas para povos indígenas e ações climáticas.
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova ampliação do uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para prevenção de desastres ambientais e combate ao desmatamento.
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura aprova PL 5395/2023, criando programa nacional de assistência estudantil para garantir permanência dos alunos nas instituições de ensino
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta do Programa Jovem Senador de 2022 é aprovada pela Comissão de Educação para incentivar a Educação Política nas escolas.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que susta partes do Decreto sobre o SAC, garantindo direitos dos consumidores.
20 maio

Tribuna do Sertão

Casa da Moeda terá que adotar meios para identificação de cédulas e moedas de real por pessoas com deficiência visual, decide Comissão da Câmara dos Deputados.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova proposta para garantir serviço adequado a idosos e pessoas com deficiência nos transportes coletivos.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública para resolver superlotação em institutos socioeducativos
17 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto de bolsa de estudo para familiares de agentes mortos em ação.
17 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência em projeto de lei.
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova uso de multas de trânsito na CNH de pessoas com deficiência, decisão aguarda aval da CCJ
17 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova PL que aperfeiçoa governança das Sociedades Anônimas do Futebol e beneficia investidores e clubes.
17 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que define critérios nacionais para gastos mínimos com educação, preenchendo lacuna legislativa.
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto para garantir atendimento e assistência psicossocial a vítimas de violência doméstica