SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura aprova PL 5395/2023, criando programa nacional de assistência estudantil para garantir permanência dos alunos nas instituições de ensino

Na última terça-feira (21), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5395/2023, que tem como objetivo criar um programa nacional de assistência estudantil. Essa medida visa garantir a destinação de bolsas que possam auxiliar os estudantes a permanecerem nas instituições de ensino, contribuindo assim para a redução da evasão escolar e para o estímulo da educação no país.

Durante a votação, os senadores Flávio Arns, do PSB de Pernambuco, e Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, manifestaram apoio ao projeto, ressaltando a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de condições no acesso à educação. Além disso, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, destacou que a criação desse programa de assistência estudantil representa uma demanda histórica dos reitores das universidades brasileiras, que há tempos clamam por medidas que possam ajudar a manter os alunos matriculados e engajados em seus estudos.

Agora, com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o PL 5395/2023 seguirá para análise e votação no Plenário do Senado. A expectativa é de que a proposta seja debatida e apreciada pelos senadores, visando sua implementação o mais breve possível.

É importante ressaltar que a criação de um programa nacional de assistência estudantil é uma iniciativa fundamental para a promoção da inclusão no ensino superior e para o fortalecimento da educação como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país. Espera-se que, com a implementação desse projeto, mais estudantes tenham a oportunidade de concluir seus estudos e alcançar um futuro mais promissor.

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