O senador Paulo Paim (PT-RS) foi responsável por emitir um parecer favorável à proposta, que agora deverá ser levada ao Plenário e, posteriormente, encaminhada à Presidência da República como uma indicação. O texto original do projeto, o PL 5.068/2023, que obrigava a inclusão do evento no calendário escolar, foi convertido em indicação, a pedido de Paim, para evitar interferências indevidas no currículo escolar, consideradas competências do Poder Executivo.
A ideia da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política é conscientizar os estudantes sobre temas relacionados à política, incluindo noções de desenvolvimento de políticas públicas, orçamento público, funcionamento dos Três Poderes, competências dos entes federativos e noções de direito constitucional. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), ao ler o voto de Paim, destacou a importância de oferecer conhecimento nessas áreas para combater a alienação política e o desinteresse pelas questões públicas, que podem abrir espaço para discursos demagógicos e populistas prejudiciais ao desenvolvimento democrático do país.
Além disso, o Programa Jovem Senador, que seleciona estudantes do ensino médio por meio de um concurso nacional de redação, tem como objetivo proporcionar uma experiência em Brasília para que os participantes conheçam de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. Durante essa imersão, os jovens podem elaborar sugestões legislativas, que passam pela análise da CDH antes de se tornarem propostas de lei a serem debatidas e votadas no Senado.
A educação política é fundamental para o fortalecimento da democracia e a formação de cidadãos conscientes e engajados com a sociedade. A iniciativa do Programa Jovem Senador e da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política contribui para promover o debate e a reflexão sobre questões essenciais para a vida em sociedade, preparando as novas gerações para um exercício cidadão mais ativo e responsável.
