Câmara dos Deputados aprova urgência para quatro propostas relacionadas à crise climática e desastres naturais em sessão desta terça-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para quatro propostas que visam tratar de questões relacionadas à crise climática e aos desastres naturais. Os projetos aprovados foram o PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que propõe a suspensão por dois anos do pagamento de dívidas de crédito rural feitas por produtores rurais do Rio Grande do Sul; o PL 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que aborda o reembolso por shows e eventos cancelados devido à crise climática no mesmo estado; o PL 4731/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta eletrodomésticos da linha branca de IPI para usuários afetados por desastres naturais ou eventos climáticos extremos; e o PL 1594/24, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe a instituição da Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC).

Essas propostas foram aprovadas com urgência, o que permite que sejam votadas diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara. Essa medida visa agilizar o processo de apreciação e deliberação sobre temas considerados urgentes e de extrema importância para a sociedade.

As discussões e votações desses projetos foram acompanhadas pela população através da transmissão ao vivo da sessão, disponível online. Mais informações sobre as propostas aprovadas e os próximos passos desses projetos serão divulgadas em breve, à medida que novos detalhes forem disponibilizados.

A aprovação do regime de urgência para essas propostas demonstra a relevância e a urgência em lidar com as questões relacionadas à crise climática e aos desastres naturais no Brasil, bem como a preocupação dos parlamentares em buscar soluções e políticas eficazes para enfrentar esses desafios.

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