Aprovação

maio- 2024 -

24 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte aprova projeto que inclui subsistemas esportivos privados no Sistema Nacional do Esporte, com exigências de transparência e controle social.
24 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Ayrton Senna é aprovado para o Livro dos Heróis da Pátria e Rei Pelé ganha data oficial no calendário nacional.
24 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei para prevenir assoreamento de rios é aprovado na Câmara dos Deputados com plano de recomposição de matas ciliares
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que proíbe condenado de lucrar com obra intelectual sobre crime é aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prioriza mulheres nos planos plurianuais e reforça proteção dos direitos femininos nas despesas públicas crucial.
23 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Cultura aprova projeto que garante fornecimento temporário de água e energia para circos e teatros de rua.
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Cultura aprova projeto que garante fornecimento temporário de água e energia para circos e teatros de rua.
23 maio

Tribuna do Sertão

Comissão do Esporte da Câmara aprova projeto que separa torcidas rivais em estádios para prevenir conflitos e garantir segurança.
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei para separação de torcidas em estádios é aprovada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
22 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece regras para adiamento e cancelamento de serviços em decorrência de desastres naturais no Rio Grande do Sul.
22 maio

Tribuna do Sertão

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais, medida aguarda aval do Senado.
22 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado para condicionar acesso a recursos federais ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado para condicionar recursos federais ao combate à violência doméstica contra a mulher
22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Chuvas causam destruição no Rio Grande do Sul e Câmara aprova projeto de lei para adiamento de eventos e serviços
22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que confirma Acordo de Sede da Hidrovia Paraná-Paraguai com Argentina em 2018.
22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova prorrogação das cotas raciais em concursos públicos por 10 anos e ampliação para 30% de reservas de vagas
22 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova Projeto de Lei de proteção à população LGBTQIA+ em prisões e envia para análise da Câmara dos Deputados
22 maio

Tribuna do Sertão

Reforma Tributária: Congresso tem até 8 de julho para aprovar propostas de unificação de impostos, garante ministro da Fazenda.
22 maio

Tribuna do Sertão

CAS aprova projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares para promover informação e sensibilização sobre as doenças.
22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria e criação do Dia do Rei Pelé