CAS aprova projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares para promover informação e sensibilização sobre as doenças.


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados e identificado como PL 5.177/2019, recebeu parecer favorável do senador Weverton, do PDT do Maranhão, e foi apresentado pela senadora Leila Barros, também do PDT, do Distrito Federal, na CAS, presidida pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

As distrofias musculares são um grupo de mais de trinta doenças genéticas que provocam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. A senadora Leila Barros ressaltou a importância de campanhas de sensibilização para disseminar informações sobre diagnósticos e tratamentos, além de incentivar a detecção precoce das doenças. Ela destacou os benefícios sociais que a celebração do Dia Nacional de Conscientização pode trazer, como a pressão por adaptações adequadas em ambientes públicos para pessoas com distrofias musculares.

De acordo com o projeto aprovado, o poder público deverá realizar campanhas educativas para informar a população sobre a doença e o direito à saúde. Entre as ações propostas estão eventos educativos, distribuição de material impresso e digital, além de propaganda na televisão. O senador Dr. Hiran, que é médico, enfatizou a importância do diagnóstico precoce e do início rápido de tratamentos para aumentar a sobrevida dos pacientes com distrofias musculares, como a conhecida distrofia de Duchenne, que acomete crianças e pode ser fatal se não for tratada adequadamente.

A data de 17 de setembro para a celebração do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares foi escolhida em homenagem ao médico francês Guillaume-Benjamin Duchenne, responsável pelos primeiros estudos sobre a doença. A proposta agora seguirá para análise do Plenário do Senado, onde poderá ser votada e, caso aprovada, se tornar lei. A criação dessa data representa um passo importante para aumentar o conhecimento e a conscientização sobre as distrofias musculares no Brasil.

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