Aprovação

out- 2024 -

16 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova compartilhamento de dados do Censo Escolar e de exames de avaliação para fortalecer transparência na educação.
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de transparência educacional com dados de censo e avaliações de estudantes para sanção presidencial.
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo portal da Câmara dos Deputados: Formulário para reportar erros e fazer sugestões disponível; use-o para contribuir com melhorias.
16 outubro

Agência Brasil

SAÚDE – ANS aprova inclusão de medicamentos para tratamento de câncer de próstata e osteoporose em planos de saúde. Confira as novidades!
16 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para reduzir emissão de gases de efeito estufa e estimular energias renováveis, projeto segue para análise na Câmara.
16 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PL 6.120/2019 é aprovado no Plenário visando criar Inventário Nacional de Substâncias Químicas e comitês técnicos para controle de riscos no Brasil.
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei para reparar imediatamente danos a profissionais da segurança pública no exercício da função.
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo portal da Câmara dos Deputados: Use este formulário para corrigir erros e realizar sugestões de melhorias.
15 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova acordo de defesa com Canadá para cooperação em diversas áreas estratégicas e de segurança internacional.
15 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que cria o Dia Nacional do Maracatu em homenagem a mestre pernambucano. Data será celebrada em 1º de agosto.
15 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Portal da Câmara dos Deputados: Utilize o Formulário para Comunicar Erros ou Fazer Sugestões; Dúvidas, Acesse o Fale Conosco.
15 outubro

Agência Brasil

SAÚDE – Senado aprova Projeto de Lei para criação de Inventário Nacional de Substâncias Químicas e controle de riscos ambientais e à saúde.
15 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto aprovado na Câmara obriga policiais a portarem kits de atendimento pré-hospitalar em ações de repressão ao crime.
15 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de certificação de cidades resilientes contra desastres naturais avança na Câmara dos Deputados em busca de benefícios municipais.
15 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que cria Política Nacional do Livro é aprovado, impondo precificação única por um ano após lançamento. Mudanças visam acesso à cultura.
12 outubro

Tribuna do Sertão

EUA Autorizam Venda de US$ 2,2 Bilhões em Armas para Arábia Saudita e Emirados Árabes em Meio a Tensão no Oriente Médio
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei garante direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica, proposta segue para próximas etapas de tramitação.
10 outubro

Tribuna do Sertão

Governos britânico e ucraniano em impasse: Londres hesita em autorizar uso de mísseis contra Rússia sem aval dos EUA, segundo analistas.
9 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite uso do termo “paraolímpico” por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte para inclusão social.
9 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei que criminaliza “upskirting” é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados com recomendação de alterações.