Aprova

nov- 2025 -

7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Estende Prazo de Proteção para Sementes e Inovações no Agronegócio Brasileiro
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Organiza Educação Indígena através de Territórios Etnoeducacionais em Novo Marco Educacional.
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprovou mudanças na acumulação de aposentadorias e subsídios para ex-congressistas, alinhando regras ao teto constitucional e à jurisprudência do STF.
6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação de instrumentos financeiros para facilitar crédito a pequenas e médias empresas, com isenção de imposto para pessoas físicas.
6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Prazos para Implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em Novos Testes para Recém-Nascidos
6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei que Equipara Milícias a Atos de Terrorismo com Penas de até 30 Anos de Prisão
6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Restringe Desapropriação de Terras para Reforma Agrária e Estabelece Novos Critérios de Propriedade Produtiva e Função Social
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova Projeto que Restringe Desapropriação de Terras para Reforma Agrária, Focando Apenas em Propriedades Improdutivas
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que endurece penas para feminicídios e crimes sexuais, exigindo cumprimento maior da pena para progressão de regime.
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto para ampliar conscientização e preparo da população sobre desastres naturais, agora em análise no Senado.
5 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE Aprova Criação do Partido Missão, Agora São 30 Legendaa para Eleições de 2026
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante concursos para Polícias Federal e Civis quando cargos vagos superarem 5% do total; medida visa fortalecer combate ao crime.
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Seis Propostas Importantes nesta Segunda-feira, Focando em Sustentabilidade e Educação Climática.
3 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Exclusão de R$ 3 Bilhões da Meta Fiscal para Projetos de Defesa Nacional em 2025
out- 2025 -

31 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara e Senado aprovam MP que modifica privatização da Eletrobras e altera regras de energia, buscando evitar aumentos nas contas de consumidores.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto de Lei que Cria Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais para Pessoas com Deficiência Auditiva e Turistas Estrangeiros
30 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Nova Medida Provisória que Moderniza Setor Elétrico e Promove Abertura para Mercado Livre de Energia em Até Três Anos
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova PEC que Permite Acumulação de Cargos para Professores no Serviço Público, Enviando Texto ao Senado para Análise
28 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista para Impulsionar Desenvolvimento Econômico Local
28 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Garante Acesso a Exames Genéticos para Detecção de Câncer de Mama e Colo de Útero para Mulheres