SENADO FEDERAL – Senado aprova PL que estabelece prazo para disponibilização de novas tecnologias no SUS para tratamento de doencas raras.

Na última quarta-feira (24), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 6.172/2023, que estabelece um prazo de 180 dias para que novas tecnologias sejam disponibilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida pode impactar positivamente milhões de brasileiros que lidam diariamente com doenças raras e dependem do sistema público de saúde para seu tratamento.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto, ressaltou a importância da proposta e como ela pode beneficiar a população vulnerável que necessita de acesso a tecnologias inovadoras para melhorar sua qualidade de vida. A decisão foi tomada após intensos debates e análises dos membros da CCT, que reconheceram a relevância desse avanço para a saúde pública no país.

Durante as discussões, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou a iniciativa e destacou a necessidade de garantir que os brasileiros tenham acesso a tratamentos de ponta, independentemente de sua condição socioeconômica. Com a aprovação na CCT, o projeto seguirá agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido em profundidade antes de seguir para votação em plenário.

A expectativa é de que essa proposta seja bem recebida pelos demais senadores e que seu impacto positivo na saúde pública seja reconhecido como uma medida fundamental para garantir o acesso universal a tratamentos de qualidade. A sociedade brasileira aguarda ansiosa por avanços concretos na área da saúde, e o PL 6.172/2023 representa mais um passo na direção certa para alcançar esse objetivo.

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