Senado Federal

maio- 2026 -

13 maio

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Facilita Doação de Alimentos e Combate Desperdício, Aumentando a Responsabilidade das Empresas Doadoras e Entidades Beneficentes.
13 maio

SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto para Reforçar Presença de Médicos Geriatras no SUS e Preparar Sistema para Aumento da População Idosa
13 maio

SENADO FEDERAL – “Projeto de lei garante vacinação em casa para pessoas com deficiência, promovendo inclusão e acessibilidade no sistema de saúde”
13 maio

SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Ampliação do Prazo para Denúncias de Violência Doméstica por Mulheres para Um Ano
13 maio

SENADO FEDERAL – “Senado aprova repasse de multas do FGTS diretamente a trabalhadores, alterando regra para garantir direitos no fundo de garantia.”
13 maio

SENADO FEDERAL – “Comissão aprova proposta que amplia divulgação dos direitos das pessoas com deficiência e busca combater o esquecimento institucional em políticas públicas”
13 maio

SENADO FEDERAL – Pena por maus-tratos a animais pode aumentar para até cinco anos de reclusão, conforme projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente.
13 maio

SENADO FEDERAL – “Comissão aprova PL que aumenta penas para maus-tratos a animais e tipifica negligência como crime”
13 maio

SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei Cria Selo Especial para Clínicas que Oferecem Terapias Alternativas no SUS e Incentiva Qualidade dos Serviços de Saúde”
13 maio

SENADO FEDERAL – Comissão aprova outorga de rádio e TV em 12 estados; audiência pública sobre El Niño também está na pauta da CCT.
13 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais Aprova Regulamentação da Profissão de Protesista e Ortésista no Senado
13 maio

SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Projeto que Cria Política Nacional da Juventude com Estratégias para Garantir Direitos de Mais de 49 Milhões de Jovens no Brasil
13 maio

SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Transformação da Reserva Biológica de Santa Isabel em Parque Nacional, Promovendo Conservação e Turismo em Sergipe
13 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação discute projeto que limita venda de ultraprocessados em escolas e promove hábitos saudáveis para crianças e adolescentes.
13 maio

SENADO FEDERAL – Cássio Nunes Marques assume presidência do TSE e destaca prioridades para eleições, como combate à desinformação e uso de inteligência artificial.
13 maio

SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Aumento de Prazo para Denúncia de Violência Doméstica de Seis Meses para Um Ano, Visando Proteger Vítimas em Situação de Vulnerabilidade.
13 maio

SENADO FEDERAL – Ministro Benedito Gonçalves é sabatinado na CCJ para corregedoria do CNJ; carreira de sucesso destaca luta e dedicação no serviço público.
13 maio

SENADO FEDERAL – “CCJ Aprova Projeto Que Tipifica Exercício Ilegal da Medicina Veterinária Como Crime, Equiparando a Outras Profissões da Saúde”
13 maio

SENADO FEDERAL – Senado Aprova PL que Torna Voluntária Certificação de Armazéns Agropecuários, Agora Segue para Sanção Presidencial.
13 maio

SENADO FEDERAL – Compras Internacionais de Pequeno Valor no Brasil Podem Ficar Mais Baratas com Nova Medida Provisória do Ministério da Fazenda