Projeto de Lei Busca Garantir Vacinação Domiciliar para Pessoas com Deficiência
Nesta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que promete transformar a forma como pessoas com deficiência recebem vacinação. Com o objetivo de facilitar o acesso às vacinas, o projeto prevê que os imunobiológicos sejam administrados no conforto das residências desses cidadãos. A proposta, que agora segue para análise do Plenário, também inclui a aplicação de vacinas, soros e imunoglobulinas especiais voltadas para indivíduos com condições clínicas específicas que, normalmente, não fazem parte da rotina vacinal.
A aprovação da medida foi consideravelmente impactada pela consideração de que, em casos onde há restrições técnicas, como a necessidade de condições específicas de armazenamento, ou riscos que impeçam a aplicação em casa, a vacinação poderá ser realizada na unidade de saúde mais próxima. Esse detalhamento é crucial para garantir que a segurança do paciente seja sempre prioritária.
Originado em 2009 pelo falecido ex-deputado Eduardo Barbosa, o projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, que tem se mostrado uma defensora ardente dos direitos das pessoas com deficiência. Gabrilli também propôs alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o intuito de incluir explicitamente o direito à vacinação domiciliar. Durante a sua fala, a senadora destacou o programa “Vacina em Casa” implementado no Distrito Federal, que se revelou eficaz ao aumentar o número de vacinas administradas a pessoas com deficiência que, antes, enfrentavam barreiras de acessibilidade.
A discussão em torno do projeto foi marcada por um clima de celebração e reconhecimento, com aplausos em homenagem ao legado de Eduardo Barbosa, reconhecido por suas batalhas em prol dos direitos das minorias. Em suas palavras, Gabrilli expressou a importância de continuar o trabalho que Barbosa deixou, enfatizando que a aprovação dessa lei é uma forma de honrar sua trajetória.
Além dela, a presidente da CDH, senadora Damares Alves, e o senador Paulo Paim foram unânimes em reconhecer a relevância do autor do projeto na promoção de legislações que beneficiam particularmente a população idosa e as pessoas com deficiência. A expectativa é que, com a aprovação do PL 2.229/2025, mais cidadãos possam ter acesso às vacinas de maneira digna e respeitosa, superando barreiras que anteriormente limitavam esse direito fundamental.
