Senado Federal

abr- 2024 -

5 abril

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova projetos de lei sobre mobilidade urbana e certificados digitais do Mercosul, aguardando sanção presidencial.
5 abril

SENADO FEDERAL – Senador Plínio Valério apresentará relatório final sobre autonomia financeira do Banco Central até junho, aguardando voto do relator na CCJ.
5 abril

SENADO FEDERAL – CSP analisa PL que regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e outras pautas importantes em reunião nesta terça-feira.
5 abril

SENADO FEDERAL – “Sancionado por Lula marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura: lei promove direitos culturais e estabelece colaboração entre entes federativos”
5 abril

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista em homenagem a Dona Ivone Lara.
5 abril

SENADO FEDERAL – Audiência debate projeto de lei que prevê compensação financeira por exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica.
4 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos debate regulamentação de negociações coletivas no serviço público em audiência pública na CDH.
4 abril

SENADO FEDERAL – Proposta de reforma na Lei de Falências chega ao Senado com alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados.
4 abril

SENADO FEDERAL – “Seminário de Educação Midiática: Especialistas se reúnem no Congresso Nacional para discutir combate às fake news”
4 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Juristas avança na revisão do Código Civil com mudanças no Direito de Família, reconhecendo novos vínculos e proibindo práticas lucrativas.
4 abril

SENADO FEDERAL – Senado celebra 45 anos da ANPT em sessão especial com homenagem aos Procuradores do Trabalho
4 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Juristas debate questões polêmicas sobre reprodução assistida e casamento homoafetivo na modernização do Código Civil.
4 abril

SENADO FEDERAL – Equipe econômica estuda recorrer ao STF contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios, alegando falta de fontes no Orçamento.
4 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de lei altera CLT para incluir locais fechados com pouca exposição solar como atividades insalubres; aguarda sanção presidencial.
4 abril

SENADO FEDERAL – Lei de combate ao stalking completa três anos e protege vítimas de perseguição no Brasil, destaca senadora Leila Barros.
4 abril

SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim declara apoio à adesão do Rio Grande do Sul ao programa federal Juros por Educação em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
4 abril

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem ouve associações de vítimas e ex-procurador sobre desastre ambiental em Maceió nesta terça-feira.
4 abril

SENADO FEDERAL – Sessão do Plenário cancelada: Votação do projeto do “Caminho da Luz” adiada e criação do Grupo Parlamentar Brasil-Austrália em destaque.
4 abril

SENADO FEDERAL – Projeto em análise no Senado propõe isenção de IRPF para pessoas do espectro autista com remuneração de até seis salários mínimos.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para obras nas cidades.