De acordo com a proposta do senador Heinze, a compensação financeira será de 7% sobre o valor da receita bruta total do gerador titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico. Esse valor será destinado aos entes federativos que abrigarem instalações para produção de energia elétrica ou que tenham áreas inundadas pelos reservatórios.
Diversas autoridades já confirmaram presença na audiência, incluindo o Secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o ex-procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, a Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros especialistas no setor elétrico e de desenvolvimento sustentável. Além disso, representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como da Aneel, foram convidados para o evento.
Os cidadãos interessados em participar da audiência podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Essa participação é importante para enriquecer o debate e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser útil como hora de atividade complementar em cursos universitários, demonstrando a importância e o impacto da participação da sociedade civil nas decisões políticas.
Dessa forma, a audiência pública será uma oportunidade essencial para a discussão e aprofundamento das questões relacionadas à compensação financeira pelos recursos hídricos utilizados na geração de energia elétrica, envolvendo diversos atores e especialistas do setor.
