Senado Federal

abr- 2024 -

8 abril

SENADO FEDERAL – Projeto que estabelece Dia Nacional em Defesa da Democracia segue para a Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.
8 abril

SENADO FEDERAL – Senado pode votar projeto de lei que cria planos de metas contra a violência à mulher e incentiva crescimento de startups.
8 abril

SENADO FEDERAL – Representantes sindicais defendem o direito à negociação coletiva no serviço público em audiência na Comissão de Direitos Humanos.
8 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação analisa proposta de gratuidade no compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações para emissoras educativas públicas.
8 abril

SENADO FEDERAL – Senadora Eliziane Gama representa Comissão de Defesa da Democracia em audiência sobre importância da democracia no RS
8 abril

SENADO FEDERAL – Senadora Eliziane Gama representará a Comissão de Defesa da Democracia em audiência sobre importância da democracia no Rio Grande do Sul.
8 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de lei em pauta na CCJ pode reduzir reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal para até 50%
8 abril

SENADO FEDERAL – PL 501/2019: Plano de metas para enfrentamento da violência contra a mulher pode ser votado no Plenário nesta terça-feira.
8 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas finaliza análise da reforma do Código Civil após 180 dias de trabalho intenso e debate sobre direito de família e empresarial.
8 abril

SENADO FEDERAL – Senado analisa proposta que endurece pena de estelionato e elimina suspensão do processo e da pena para esse crime.
5 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas finaliza propostas para atualização do Código Civil, aguarda aprovação do Congresso Nacional para implementação.
5 abril

SENADO FEDERAL – Senado lança aplicativo para acompanhar atividade legislativa em tempo real sem necessidade de cadastro, trazendo mais transparência e participação popular.
5 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura discute projetos para incentivar agricultura urbana e priorizar populações vulneráveis nos recursos hídricos.
5 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto que isenta IRPF para quem recebe até dois salários mínimos; também em pauta subsidio ao querosene de aviação.
5 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe anistia e restauração de direitos políticos para envolvidos em atos de vandalismo e eleições de 2022
5 abril

SENADO FEDERAL – Lei de Perseguição: Número de denúncias por stalking aumenta no Brasil com aplicação da Lei 14.132 após três anos.
5 abril

SENADO FEDERAL – Desoneração da folha de pagamento das pequenas e médias prefeituras causa discordância entre Executivo e Legislativo, gerando incerteza fiscal.
5 abril

SENADO FEDERAL – Projeto que proíbe comemorações ao golpe militar de 1964 será discutido em reunião da Comissão de Direitos Humanos
5 abril

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição pode criminalizar posse e porte de drogas ilegais em qualquer quantidade, sem autorização.
5 abril

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem revela descaso com normas de segurança e falta de fiscalização na exploração de minas em Maceió, aponta relator.