Senado Federal

maio- 2024 -

21 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Relações Exteriores vota acordos internacionais e projeto de GPS nacional em reunião marcada para esta quinta-feira.
21 maio

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto de alteração do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater desmatamento e incêndios florestais em meio a tragédia climática no RS.
21 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura aprova PL 5395/2023, criando programa nacional de assistência estudantil para garantir permanência dos alunos nas instituições de ensino
21 maio

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto para transformar Campus do Araguaia em Universidade Federal, promovendo autonomia e ampliação da oferta de ensino superior.
21 maio

SENADO FEDERAL – Proposta do Programa Jovem Senador de 2022 é aprovada pela Comissão de Educação para incentivar a Educação Política nas escolas.
21 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto para uso de bancos de dados civis em perícias criminais, garantindo maior segurança jurídica.
21 maio

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem aprova relatório final com indiciamento de empresas e pessoas por danos ambientais em Maceió.
21 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação cria Política Nacional de Assistência Estudantil para garantir permanência de estudantes na educação superior
21 maio

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto de lei que proíbe financiamento público de iniciativas esportivas com desigualdade de prêmios entre homens e mulheres.
21 maio

SENADO FEDERAL – “Câmara dos Deputados aprova projetos de lei e requerimentos em sessão tumultuada – Veja o vídeo do dia 21/5/24”
21 maio

SENADO FEDERAL – IDH em pauta: Comissão de Desenvolvimento Regional realiza debate sobre Índice de Desenvolvimento Humano – assista ao vídeo.
21 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe suspensão de salários de agentes públicos investigados por violência doméstica para fechar brechas na legislação.
21 maio

SENADO FEDERAL – Senado Federal envia 54 toneladas de ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul em ação da Liga do Bem
21 maio

SENADO FEDERAL – Senado pode votar desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios menores em acordo com o Planalto
21 maio

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei do novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, com cobrança anual obrigatória.
20 maio

SENADO FEDERAL – “Debates promovidos pela CCDD visam proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais com contribuições de especialistas e profissionais da área”
20 maio

SENADO FEDERAL – Modernização tributária e administrativa avança no Senado com aprovação de projetos terminativos.
20 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação discute inclusão da educação financeira na grade curricular da educação básica em audiência pública interativa.
20 maio

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei para remanejamento de emendas parlamentares em ações de proteção civil no Rio Grande do Sul.
20 maio

SENADO FEDERAL – Relatório da CPI da Braskem aponta indiciamento de empresas e pessoas por crimes ambientais em Maceió. Reunião para votação será nesta terça-feira.