O relatório foi apresentado na semana passada e obteve aprovação de forma simbólica em menos de 30 minutos, sem discordâncias. Rogério Carvalho responsabilizou a empresa Braskem pelos danos causados devido à exploração do mineral sal-gema, utilizado na produção de soda cáustica e PVC. Além disso, o relator propõe uma fiscalização mais rígida da mineração e destaca a necessidade de um novo modelo de governança para o setor no Brasil.
Durante a reunião, o relator enfatizou os impactos da exploração irresponsável do meio ambiente e as consequências das mudanças climáticas. Ele ressaltou a importância de um novo modelo de desenvolvimento econômico que leve em consideração a sustentabilidade e a regeneração do meio ambiente.
O senador Rodrigo Cunha, membro da CPI, destacou a busca por justiça e a prevenção de desastres futuros. Por sua vez, o senador Dr. Hiran ressaltou a falta de regulação do setor de mineração e defendeu uma exploração mais responsável dos recursos naturais.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz, anunciou que o relatório será encaminhado ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal. A comissão também sugeriu projetos de lei para reforçar a regulação da atividade de mineração e responsabilizar os envolvidos nos crimes ambientais.
A CPI da Braskem foi instaurada em dezembro de 2023 para investigar os danos causados em Maceió pela extração do sal-gema. O objetivo era apurar a responsabilidade jurídica e socioambiental da empresa mineradora. A aprovação do relatório final representa um marco na busca por justiça e prevenção de danos ambientais futuros.
