O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global. A intenção é promover pesquisas, inovação, regulamentação técnica e parcerias entre instituições para garantir a autonomia e segurança do Brasil no uso dessa tecnologia, que atualmente depende de serviços estrangeiros. O relatório favorável ao projeto foi elaborado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Além do projeto de GPS, a CRE também irá votar cinco acordos internacionais que foram aprovados como Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados e agora seguem para análise no Senado. Entre esses acordos estão o de previdência social com a Bulgária, facilitação de investimentos entre o Brasil e o Equador, cooperação econômica e comercial com o Catar, acordo sobre serviços aéreos com Ruanda e cooperação e facilitação em matéria de investimentos com Marrocos.
A pauta de votação inclui ainda a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira. O objetivo dessas iniciativas é fortalecer as relações bilaterais entre os países, bem como promover o desenvolvimento da indústria aeroespacial brasileira.
Dessa forma, a Comissão de Relações Exteriores se prepara para tomar decisões importantes que impactarão não apenas nas relações internacionais, mas também no desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil. É fundamental que essas propostas sejam analisadas com cuidado e responsabilidade, visando sempre o interesse e benefício do país e de seus cidadãos.
