Senado Federal

maio- 2024 -

29 maio

SENADO FEDERAL – Proposta de premiação por denúncias de fraudes no mercado financeiro é aprovada pela CCJ em iniciativa para combater crimes contábeis.
29 maio

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que exige capacitação de agentes da defesa civil como diretriz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
29 maio

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que permite contratação da Embratur sem licitação e uso de recursos do Orçamento da União; texto segue para análise do Plenário.
29 maio

SENADO FEDERAL – “CMO analisa destinação de dois bilhões a três ministérios em vídeo divulgado nesta quarta-feira”
29 maio

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional celebra os 20 anos do Samu, serviço de atendimento móvel de urgência que salva vidas em todo o Brasil.
29 maio

SENADO FEDERAL – Parlamentares preparam celebração no Senado para relembrar movimento separatista da Confederação do Equador liderado por Frei Caneca.
29 maio

SENADO FEDERAL – “CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 29/5/24”
29 maio

SENADO FEDERAL – “Congresso Nacional celebra bicentenário das relações diplomáticas Brasil-EUA em sessão solene requerida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo”
29 maio

SENADO FEDERAL – Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, corre risco iminente de desertificação, alertam especialistas durante audiência na CMA.
29 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025, aguarda aprovação dos deputados para entrar em vigor.
28 maio

SENADO FEDERAL – Congresso derruba parte dos vetos à Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros em votação polêmica nessa terça-feira
28 maio

SENADO FEDERAL – Comissão aprova reconhecimento do turismo colaborativo como segmento do setor turístico em nova lei.
28 maio

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba sete vetos presidenciais em sessão tumultuada e adia votação de projetos de crédito para a próxima quarta-feira
28 maio

SENADO FEDERAL – Reuniões das Comissões de Direitos Humanos e de Comunicação e Direito Digital são canceladas e serão reagendadas após o feriado
28 maio

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional acaba com saídas temporárias de presos em decisão polêmica e conte A Lei 14.843 de 2024
28 maio

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional mantém veto de presidente Lula e exclui multa por atraso no “Novo DPVAT” em nova Lei Complementar.
28 maio

SENADO FEDERAL – “Desertificação ameaça biodiversidade da Caatinga: debate revela impactos do uso inadequado do solo e das mudanças climáticas”
28 maio

SENADO FEDERAL – Congresso mantém veto a pagamento extra de diárias para defensores públicos da União em nova votação nesta terça-feira.
28 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional, respeitando a liberdade de culto.
28 maio

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional mantém veto de Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo criminalização das fake news nas eleições.