Senado Federal

jun- 2024 -

4 junho

SENADO FEDERAL – Senado aprova alteração no CPC para evitar perda de prazo por falta de comprovação de feriado local em processos judiciais
4 junho

SENADO FEDERAL – Ministro do TCU defende criação de sistema de governança para evitar desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
4 junho

SENADO FEDERAL – Senador Hamilton Mourão destaca urgência de medidas para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul e pede apoio nacional.
4 junho

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto do Marco Regulatório do Fomento à Cultura para reorganizar políticas de financiamento no Brasil.
4 junho

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo em recursos judiciais, retornando à Câmara dos Deputados
4 junho

SENADO FEDERAL – Especialistas debatem o papel da educação ambiental na formação cidadã e no desenvolvimento sustentável em ciclo de debates.
4 junho

SENADO FEDERAL – PL 1.476/2024 prevê punições para motoristas de apps de transporte que se recusarem a atender pessoas com dificuldade de locomoção
4 junho

SENADO FEDERAL – Senadora critica PEC que pode levar à privatização de praias brasileiras e alerta para impactos ambientais e sociais.
4 junho

SENADO FEDERAL – Senador Chico Rodrigues pede aprovação de marco regulatório do fomento à cultura em pronunciamento no Senado nesta terça-feira.
4 junho

SENADO FEDERAL – Cancelamento de planos de saúde coletivos gera debate intenso em audiência pública na CAS do Senado. Aprovação de projeto de lei é defendida.
4 junho

SENADO FEDERAL – Senadora Zenaide Maia critica defensores do Estado mínimo e defende transparência na privatização de serviços públicos essenciais.
4 junho

SENADO FEDERAL – Lei isenta silvicultura da Taxa de Controle Ambiental em prol do reflorestamento: benefícios e controvérsias no cenário ambiental.
4 junho

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto que suspende pagamento de empréstimos consignados para aposentados atingidos por enchentes no RS e libera letras de crédito para garantir empréstimos bancários.
4 junho

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe presença obrigatória de profissionais de segurança nas escolas para garantir a segurança dos alunos
4 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional aprova projeto que moderniza legislação brasileira sobre turismo em votação histórica no Senado.
4 junho

SENADO FEDERAL – “Audiência da Comissão com Ministro do TCU sobre Catástrofe no RS é Transmitida em Vídeo – 4/6/24”
4 junho

SENADO FEDERAL – Audiência pública discutirá paralisação de servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais na Comissão de Educação do Senado.
4 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Ciência e Tecnologia vota projeto que cria Dia Nacional do Biofísico em homenagem a Carlos Chagas Filho.
4 junho

SENADO FEDERAL – CI aprova projeto que obriga divulgação de mensagens sobre tromboembolismo venoso em aeroportos para prevenir grave problema de saúde.
4 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova projeto que permite empresas estrangeiras operarem voos domésticos na Amazônia Legal.