O tromboembolismo venoso é uma condição grave em que um coágulo sanguíneo obstrui uma artéria, provocando interrupção do fluxo sanguíneo e podendo levar a complicações sérias, incluindo a morte. Segundo dados citados pelo relator, cerca de 34% das pessoas afetadas por esse problema acabam falecendo nas primeiras horas após o surgimento dos sintomas, conforme a Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso, que reúne diversas entidades médicas.
Diversos fatores de risco estão associados ao tromboembolismo venoso, como gravidez, doenças ligadas à coagulação sanguínea e imobilidade prolongada, como a que acontece durante viagens de avião. A conscientização da população sobre esses riscos é fundamental, e o senador Otto Alencar ressaltou a importância de fornecer informações e orientações para a prevenção desse problema, especialmente para os passageiros que utilizam o transporte aéreo.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o número de internações relacionadas ao tromboembolismo ultrapassou 520 mil entre 2010 e 2021, com mais de 67 mil óbitos registrados de 2010 a 2019. O texto original do projeto previa a divulgação de mensagens semelhantes em terminais de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, porém, esses trechos foram excluídos pelo relator por falta de evidências suficientes sobre os riscos nessas modalidades de transporte.
Além disso, a obrigatoriedade de transmitir mensagens sobre o tromboembolismo venoso nos sistemas de som e multimídia das aeronaves também foi retirada do projeto. A proposta prioriza a conscientização e informação adequada aos passageiros aéreos como medida preventiva para reduzir os casos dessa condição grave.
