A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das requerentes da audiência, destacou a importância do tema, ressaltando que a sociedade tem manifestado preocupação e solicitado ação por parte do Congresso Nacional. Segundo ela, o número de queixas sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde tem aumentado nos últimos meses, levando a possibilidade de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar o setor.
O debate contou com a participação de 13 convidados, incluindo representantes de instituições de defesa do consumidor e associações de usuários de planos de saúde. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) alertou para o aumento das rescisões de contrato pelas empresas do setor, o que despertou a atenção do presidente da Câmara, Arthur Lira, que se reuniu com representantes dos planos de saúde para discutir o problema.
Durante a audiência, foram apresentadas diferentes perspectivas sobre o tema. Enquanto os usuários afetados reivindicavam a proibição total do cancelamento unilateral, os representantes dos planos de saúde destacaram a necessidade de equilíbrio financeiro no setor para garantir a continuidade dos serviços. O debate também abordou questões como a exclusão de beneficiários vulneráveis, violações de direitos e desperdício de recursos no sistema de saúde suplementar.
Diante da complexidade do tema e das diversas demandas apresentadas, o cenário aponta para a necessidade de uma ampla discussão sobre a regulamentação dos planos de saúde, visando garantir direitos dos usuários, equilíbrio financeiro e transparência nas relações entre consumidores e operadoras. A audiência pública na CAS foi um primeiro passo importante para trazer à tona essas questões e buscar soluções que beneficiem a sociedade como um todo.
