O texto aprovado, um substitutivo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anteriormente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi elogiado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que foi o relator na CDR e promoveu algumas mudanças. Durante a votação, Flávio destacou a importância da iniciativa na desburocratização do setor do turismo, facilitando a contratação de pessoas que possam trabalhar com turismo. O ministro do Turismo, Celso Sabino, também acompanhou a votação e elogiou o trabalho do Congresso Nacional sobre a proposta.
O projeto traz mudanças significativas para o setor de transporte aéreo, incluindo medidas para amenizar o endividamento das empresas e permitir investimentos em combustíveis renováveis de aviação. Além disso, o projeto altera a Lei Geral do Turismo, permitindo a transferência de recursos para financiar programas no setor e promover ações de marketing para fomentar o turismo no Brasil.
Outro ponto importante do projeto é a simplificação das informações que os serviços de hospedagem devem fornecer ao Ministério do Turismo, além de estabelecer regras para a hospedagem de crianças e adolescentes e garantir a privacidade dos hóspedes.
O presidente da CDR, Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que a nova legislação vai ajudar o Brasil a atingir um novo patamar no turismo e destacou a importância de unir esforços para explorar o potencial turístico do país. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também se manifestou a favor do projeto, ressaltando as medidas que incentivam a interiorização das atividades turísticas.
Em resumo, o projeto de lei aprovado pela CDR representa um avanço significativo para o setor do turismo no Brasil, promovendo a modernização e a adequação da legislação às necessidades atuais do mercado. Caso seja transformado em lei, poderá impulsionar o desenvolvimento do turismo no país e fortalecer a economia regional.
