Câmara dos Deputados

jun- 2026 -

3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Equipara Misoginia ao Racismo e Aumenta Penas por Violência de Gênero em Audiências Públicas Históricas.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei Proíbe Herança de Homicidas Através de Parentes Indiretos na Câmara dos Deputados”
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto para padronizar certidões de antecedentes criminais e fortalecer segurança pública no Brasil.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Regulamentação do Homeschooling e Seus Impactos na Educação das Crianças e Famílias Brasileiras
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Descontos para Estabelecimentos que Apoiam Agentes de Segurança Pública
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que protege população em situação de rua e combate a discriminação por pobreza, prevê novas garantias e penalidades.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Amparo ao Produtor Rural em Resposta a Desastres Climáticos e Busca Garantir Apoio Eficaz.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Novas Regras para Contratação de Trabalhadores Rurais Temporários em Audiência Pública sobre Safristas
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Campanha Nacional contra o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes em Escolas do País
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto de Lei que Reformula Legislação de Mineração e Transfere Poderes à Agência Nacional de Mineração.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Convenção da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho; Texto Segue para Análise do Senado na Próxima Etapa Legislativa
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto que Altera Legislação de Mineração e Transfere Autoridade à Agência Nacional de Mineração
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto para Criminalizar Manipulação de Mídia com Inteligência Artificial em Casos de Violência Contra Mulheres nesta Quarta-feira.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Doenças Raras e Desafios para Políticas Públicas em Reunião Interativa Nesta Terça-feira
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Urgência de Projetos sobre Mineração e Acordos Internacionais em Sessão Deliberativa nesta Quarta-feira
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite a empresas de segurança privada adquirirem armas com atas de órgãos públicos, promovendo modernização e padronização no setor.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova Programa Nacional de Proteção Patrimonial para Idosos, visando combater fraudes e garantir segurança financeira a essa população vulnerável.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que cria plataforma digital para resolver conflitos de pequenos negócios em até 15 dias úteis e reduz judicialização.
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Aprova Convenção da OIT para Fortalecer Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil
3 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta produção sustentável de tilápias, visando preservar recursos hídricos e fortalecer cadeia aquícola brasileira.