CAMARA DOS DEPUTADOS – “Brasil Prevê Redução da Dívida Pública a Partir de 2029, Aponte Secretário do Tesouro em Audiência na Comissão Mista de Orçamento”

Resiliência Econômica e Desafios Fiscais: Perspectivas do Tesouro Nacional

Em uma recente participação na Comissão Mista de Orçamento, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, abordou a recuperação econômica do Brasil após os impactos da pandemia de Covid-19. Leal atualizou os parlamentares sobre a situação fiscal do país e destacou a resiliência econômica demonstrada, especialmente com o crescimento da economia. Segundo ele, a média de crescimento passou de 1,4% ao ano nos períodos anteriores para 3% ao ano atualmente, um sinal positivo de recuperação.

Durante sua apresentação, Leal também mencionou a necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige do Executivo explicações regulares sobre as metas fiscais e a situação da dívida pública. Ele assegurou que as metas fiscais estabelecidas para os próximos anos são suficientes para propiciar uma redução da dívida pública a partir de 2029. Para ilustrar o panorama atual, o secretário revelou que, no primeiro quadrimestre do ano, o governo central alcançou um superávit de R$ 9 bilhões, enquanto as estatais registraram um déficit de R$ 6,5 bilhões. A meta anual para o superávit é de R$ 34,3 bilhões.

Entretanto, um dos desafios que ainda persiste são os altos níveis de juros. De acordo com Leal, a dívida líquida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 65,2% em dezembro de 2025 para 66,8% em março de 2026, reflexo das tensões inflacionárias e do encarecimento do crédito.

Complementando a discussão, o deputado Mauro Benevides Filho expressou preocupações sobre como essas taxas elevadas inviabilizam a manutenção das reservas brasileiras em dólar. Ele argumentou que as reservas em moeda estrangeira estão rendendo menos do que o custo da dívida interna, colocando em questão a necessidade de manter volumes tão elevados. Atualmente, o Brasil possui cerca de 367 bilhões de dólares em reservas cambiais, superando o recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em meio a esse cenário, com a recuperação econômica mostrando sinais alentadores, o país enfrenta desafios significativos. O equilíbrio entre estimular o crescimento, gerenciar a dívida e manter a confiança dos mercados será crucial para a sustentabilidade fiscal do Brasil nos anos futuros. Os próximos passos e as decisões a serem tomadas pelos governantes desempenharão um papel decisivo na determinação do curso econômico do país.

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