CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Medida Provisória de R$ 10 Bilhões para Subsidiar Preço do Diesel em Meio à Crise no Oriente Médio

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a Medida Provisória 1344/26, que destina R$ 10 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2026. Esta medida visa subsidiar, em parte, o preço do diesel, que tem enfrentado oscilações acentuadas por conta da instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio. Após a aprovação, o texto segue agora para análise do Senado.

A medida, aprovada sem alterações, utilizará recursos do superávit financeiro do ano passado, garantindo assim a subvenção até 31 de dezembro de 2026. O montante será gerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que efetuará os pagamentos com base nas diretrizes estabelecidas nas medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.

A MP 1349/26, que já estava em vigor, amplia o subsídio relacionado ao preço de importação do óleo diesel destinado ao transporte rodoviário, permitindo que estados e o Distrito Federal participem dessa iniciativa. O objetivo é mitigar os impactos decorrentes dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil. Vale destacar que um subsídio prévio já havia sido implementado pela MP 1340/26 em março, com vigência até o final deste ano. Contudo, devido ao agravamento das tensões entre os Estados Unidos e o Irã, foi necessária a edição da nova medida.

O subsídio anterior oferecia um ressarcimento de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel até a edição da nova MP, e esse apoio se manterá até que o total de R$ 10 bilhões se esgote ou até o final do ano, o que ocorrer primeiro.

Apesar de acordos de cessar-fogo temporários, como o alcançado em junho entre os Estados Unidos e o Irã, ações hostis, como ataques a navios no Estreito de Ormuz, aumentam as incertezas sobre a estabilidade da crise e, consequentemente, sobre os preços do petróleo. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ressaltou durante o debate que a situação é crítica para os brasileiros: “A guerra está saindo cara para nós. As consequências chegam até aqui”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) enfatizou a importância do diesel na logística nacional, já que ele representa quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. “Proteger a população brasileira é fundamental”, concluiu.

A tramitação dessas medidas provisórias será acompanhada com atenção, dado seu papel crucial na economia brasileira, especialmente em tempos de instabilidade global.