Câmara dos Deputados

maio- 2026 -

7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Criminaliza Ofensas Discriminatórias com Efeitos Sociais Prometendo Mais Proteção às Minorias e Comunidades Vulneráveis
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova multa de 30% sobre benefícios recebidos indevidamente em projetos sociais e previdenciários após fraudes comprovadas.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece Padrão Nacional de Acessibilidade para garantir inclusão em serviços e produtos essenciais.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Garante Tratamento Oftalmológico Especializado para Diabéticos no SUS e Combate à Cegueira causada pela Retinopatia Diabética
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Incentiva Vigilância Comunitária e Promove Cultura de Paz entre Cidadãos e Autoridades na Segurança Pública.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita posse de arma com declaração de risco à integridade física do requerente.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados planeja votar redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 ainda em maio, afirma presidente Hugo Motta.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados vota hoje Medida Provisória que permite renovação automática da CNH sem multas; diversos projetos também estão na pauta da sessão.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Renovação Automática da CNH para Motoristas Sem Infrações no Brasil
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta na Câmara dos Deputados Visa Ampliar Deduções de Educação no Imposto de Renda e Eliminar Limites para Baixa Renda
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que limita participação de condenados no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para respeitar presunção de inocência.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite municípios regulamentarem monitoramento de segurança em áreas residenciais, buscando maior controle da criminalidade nas cidades.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Proteção de Trabalhadores em Refeições Coletivas, Enviando Proposta ao Senado para Análise e Aprovação Final.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate combate à lavagem de dinheiro através de fintechs em audiência pública marcada para 12 de maio.
7 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova financiamento para defesa de policiais em processos judiciais, buscando garantir proteção jurídica a agentes em situações de risco”
6 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Moderniza Regulamentação das Profissões de Radiologia e Estabelece Novas Regras para Registro e Supervisão de Estagiários.
6 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Desafios do Transporte Rodoviário: Insegurança Jurídica e Criminalidade Ameaçam Economia Nacional em Seminário na Câmara dos Deputados
6 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Zootecnistas Garantem Piso Salarial Igual ao de Engenheiros em Projeto Aprovado pela Câmara dos Deputados na CCJ
6 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que garante autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União e procuradorias estaduais no fortalecimento da Justiça Pública
6 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados Comemora 200 Anos com Homenagem a Ex-Presidentes e Reflexões sobre o Futuro do Legislativo”