De acordo com a nova legislação, as entidades que falharem em adotar essas medidas poderão enfrentar uma série de sanções progressivas. As penalidades incluem desde advertências e multas, até a possibilidade de impedimentos para receber recursos públicos e a proibição temporária de promover ou participar de eventos esportivos. Essa abordagem visa não apenas punir, mas também criar um ambiente mais inclusivo e seguro para todos os praticantes e espectadores de esportes.
Além disso, a proposta determina que os recursos gerados a partir das multas sejam direcionados aos fundos de esporte de cada esfera de governo. Esses fundos serão utilizados para financiar ações educativas que visem a prevenção e o combate a diversas formas de discriminação mencionadas anteriormente.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, destacou a importância de responsabilizar não apenas os indivíduos que cometem atos discriminatórios, mas também as organizações esportivas que, por omissão, permitem que esses comportamentos persistam. Através de uma revisão de legislações anteriores, a proposta atualiza a Lei Geral do Esporte, enfatizando a responsabilidade das entidades na promoção de um ambiente seguro e livre de discriminação.
Em sua fala, a deputada ressaltou que o esporte deve ser um espaço de integração social, promoção de saúde e educação, além de valores democráticos. Ela lamentou a crescente incidência de casos de racismo e homofobia nos estádios, enfatizando que é insuficiente punir apenas os infratores. Para ela, é essencial que as entidades também sejam responsabilizadas por suas ações ou falta delas.
Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, precisará do aval final da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei. Essa iniciativa pode ser um marco na luta contra a discriminação no esporte, promovendo um ambiente mais igualitário para todos os seus praticantes.
