Câmara dos Deputados

fev- 2026 -

21 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Desnutrição e Câncer: Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Terapia Nutricional para Salvar Vidas no SUS
21 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Acrescenta Três Parcelas de Seguro-Desemprego para Pais em Expectativa de Nascimento de Filhos
21 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe incentivos fiscais para empresas que investirem em creches, visando apoiar trabalhadores e o desenvolvimento infantil no Brasil.
21 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Permite Uso do FGTS para Tratamento de Doenças Graves em Animais de Estimação
21 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto de Lei que Garante Assistência Jurídica Obrigatória a Vítimas Vulneráveis em Situação de Violência e Desequilíbrio no Sistema Judicial.
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara analisa projeto que permite rescisão de sentenças baseadas em leis ou precedentes inexistentes, destacando riscos da inteligência artificial no Judiciário.
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – CPMI do INSS Cancela Depoimento e Convoca Suspeita de Fraude de R$ 100 Milhões Em Benefícios Previdenciários para Audiência no Senado
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Aumento de Penas para Furto e Roubo de Armas em Proposta de Deputado Paulista
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei busca proteger produtores rurais de execuções extrajudiciais em caso de calamidade climática e assegurar a continuidade da atividade agrícola.
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Facilita Ação Civil Pública por Comunidades Atingidas por Agrotóxicos e Fortalece a Cidadania no Brasil
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Servidores Públicos Podem Buscar Advocacia com Projeto de Lei que Respeita Moralidade e Garante Autonomia Profissional, Afirma Deputado Marcos Tavares.
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministros do Trabalho e da Integração serão ouvidos sobre seguro-defeso e novas exigências em audiência no Senado na próxima terça-feira.
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo projeto de lei penaliza uso de QR Codes falsos para fraudes e invasões digitais, respondendo a crescente sofisticação de crimes eletrônicos.
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cadastro Nacional para Líderes Comunitários: Projeto de Lei Garante Benefícios e Reconhecimento a Atividades Voluntárias em Comunidades Locais
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Aumenta Pena por Maus-Tratos em Instituições de Ensino para Proteger Crianças e Adolescentes
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara analisa projeto que proíbe prisão especial para estupradores, excluindo privilégios a autoridades e promovendo igualdade no tratamento penal.
20 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prevê multas de até R$ 8 milhões para quem discriminar por orientação sexual e identidade de gênero em estabelecimentos comerciais e serviços públicos.
19 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui terapia assistida por animais no SUS, visando facilitar a recuperação de pessoas com deficiência.
19 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Universitários em Crise: Projeto de Lei Propõe Teleatendimento Psiquiátrico para Combater Ansiedade e Depressão nas Instituições de Ensino Superior.
19 fevereiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute novo marco legal para trabalho por aplicativos em votação crucial marcada para a próxima terça-feira.