Câmara dos Deputados

dez- 2025 -

10 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, buscando “virar a página” e diminuir tensões políticas.
10 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Redução de Penas para Condenados por Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023 e Tentações de Golpe de Estado
10 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Pode Reduzir Penas de Condenados por Tentativas de Golpe, incluindo Ex-Presidente Jair Bolsonaro.
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova prorrogação de 15 anos para registro de imóveis rurais em faixas de fronteira, trazendo segurança jurídica e facilitando crédito rural.
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Promulga Emenda que Isenta IPVA para Carros com Mais de 20 Anos, Beneficiando Proprietários e Aumentando Justiça Fiscal
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Suspensão de Orientações do Governo sobre Ações Policiais Durante “Jornadas de Abril” do MST
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Promoverá Inclusão de Municípios em Programas de Apoio a Autistas e Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate redução de penas para condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro e avança em propostas sobre devedores contumazes.
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Relatora do Orçamento de 2026 pede recomposição de recursos após cortes que podem afetar despesas obrigatórias dos poderes e órgãos da União.
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão discute direitos do nascituro em audiência pública, destacando proteção penal e implicações na segurança pública e saúde.
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Inclusão de Prossumidores em Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, Modernizando Representação no Setor.
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Turismo da Câmara Aprova Estatuto do Turista, Garantindo Direitos a Viajantes No Brasil e Estrangeiros Durante as Viagens
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados é premiada por excelência em transparência pública e acesso à informação neste 9 de dezembro de 2025.
9 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Senador Carlos Viana Liberou R$ 104,3 Milhões em Emendas para Orçamento de 2026 que Define Salário Mínimo nesta Terça-feira (9)
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Limitação de Despesas com Cartões de Crédito para Servidores, Buscando Evitar Endividamento Excessivo
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Inclusão da Podologia na Lista de Servições Tributáveis pelo ISS em Importante Mudança Legislativa
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula sanciona lei que melhora atendimento a mulheres dependentes de álcool no SUS, priorizando gestantes e puérperas com suporte multiprofissional.
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Orçamento de 2026: R$ 301 bilhões para Assistência Social e redução no Bolsa Família marcam nova proposta do relator Wilder Morais.
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência discute revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense e desafios em São João de Meriti nesta terça-feira.
8 dezembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Designa Relator para Projeto que Impõe Corte de Benefícios Fiscais em 10% até Fim de 2026