Comissão da Câmara Aprova Reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como Manifestação Cultural Nacional
Na última sessão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 319/25. Este projeto, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), visa reconhecer a Romaria de Todos os Santos, realizada anualmente em Monte Santo, na Bahia, como uma manifestação da cultura nacional.
O relator da proposta, deputado Bacelar (PL-BA), enfatizou a importância do projeto para o patrimônio imaterial do Brasil, afirmando que ele é compatível com as diretrizes constitucionais que visam à valorização da cultura nacional. Bacelar destacou que esse reconhecimento formal não apenas legitima uma prática cultural, mas também reafirma a riqueza da diversidade cultural do país.
Após a aprovação na CCJ, o projeto agora pode seguir para análise no Senado, a menos que haja uma solicitação para que também seja debatido no Plenário da Câmara. Para que a proposta se torne lei, será necessário o apoio em ambas as casas legislativas e, posteriormente, a sanção pela Presidência da República.
A Romaria de Todos os Santos, que acontece desde 1785, é realizada a cada ano no dia 31 de outubro e atrai romeiros de diversos estados. Os participantes percorrem um trajeto de aproximadamente 4 quilômetros, passando por 24 capelas que simbolizam os passos de Jesus Cristo, até chegarem ao Santuário da Santa Cruz. Este evento é mais do que uma mera celebração; é uma demonstração de fé e resistência do povo sertanejo, que mescla devoção religiosa com expressões culturais típicas, como a música e a gastronomia local.
A proposta de reconhecimento da romaria, conforme estabelecido na justificativa, reforça tanto a relevância espiritual quanto cultural do evento, assim como a sua importância histórica na formação da identidade baiana. O evento não apenas une as comunidades em torno da fé, mas também provoca um resgate da herança cultural, contribuindo para a promoção do turismo religioso e a valorização das tradições locais.
Com o avanço da proposta, espera-se que a Romaria de Todos os Santos ganhe ainda mais visibilidade e apoio, assegurando que essa rica expressão cultural permaneça viva para as futuras gerações.
