A audiência está agendada para as 15 horas, embora o local exato ainda não tenha sido definido. A solicitação para a realização deste debate partiu do deputado Bruno Ganem, do partido Podemos de São Paulo. O parlamentar destaca que uma recente resolução do Conselho Monetário Nacional trouxe novas regras que impõem restrições às aplicações financeiras dos RPPS.
Ganem ressalta que, embora essas mudanças possam ostensivamente proteger os recursos previdenciários, elas também podem complicar as estratégias necessárias para diversificação que garantem o cumprimento das metas atuariais dos regimes. O deputado crê que, durante a audiência, haverá espaço para discutir alterações simples que poderiam oferecer mais flexibilidade aos gestores certificados dos sistemas previdenciários. Essa flexibilidade poderia potencialmente resultar em um melhor rendimento da poupança previdenciária dos servidores, ao mesmo tempo em que asseguraria a segurança dos investimentos.
O evento não apenas abrirá um espaço para a formulação de propostas que visem a adequação das novas normativas, mas também permitirá que especialistas e membros da comissão considerem os desafios enfrentados pelos RPPS diante das transformações no cenário econômico e das exigências regulatórias.
Desta forma, a audiência promete ser um passo importante na busca por soluções que conciliem segurança e rendimento para os investimentos previdenciários, refletindo a necessidade de um fortalecimento das garantias aos servidores públicos e uma gestão mais eficiente dos recursos destinados às aposentadorias.
