Violência contra a mulher

ago- 2026 -

7 agosto

Destaque

Lei Maria da Penha Completa 20 Anos: Desafios Persistem na Luta Contra a Violência Doméstica no Brasil
7 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Debate no Senado destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha após 20 anos na luta contra a violência de gênero no Brasil
4 agosto

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Cristo Redentor Iluminado de Laranja em Alusão ao Combate ao Feminicídio e aos 20 Anos da Lei Maria da Penha no Brasil
3 agosto

Destaque

Agosto Lilás 2026: AMA e MPAL lançam campanha para combater a violência vicária e fortalecer proteção às mulheres em Alagoas
3 agosto

Destaque

STF Retoma Julgamento sobre Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha e Outros Casos Importantes Após Recesso Judiciário
2 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Nova lei obriga divulgação do Ligue 180 para combater violência contra mulheres em locais de grande circulação e meios de comunicação.
jul- 2026 -

22 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Busca Reforçar Ética na Cobertura de Violência Contra a Mulher e Modifica Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados
16 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Aprovado uso de spray de pimenta para mulheres, mas especialista alerta sobre riscos e falta de políticas efetivas de segurança pública.
9 julho

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – “Agressores de Mulheres Podem Usar Tornozeleira Eletrônica Rosa em Nova Medida de Proteção no Rio de Janeiro”
1 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Permite Mulheres Usarem Spray de Pimenta para Autodefesa Contra Agressores; Medida Aguarda Sanção da Presidência da República.
jun- 2026 -

25 junho

Destaque

Oficina da SSP Capacita Mulheres Acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha em Autoproteção e Superação de Violência Doméstica
24 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Aprova Projeto para Divulgação de Dados sobre Violência contra Mulheres, Resguardando Anonimato das Vítimas e Sigilo Legal
18 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado discute criação de Política Nacional contra Violência à Mulher e propõe medidas protetivas mais amplas para garantir segurança e suporte às vítimas.
17 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Banco Nacional de Boas Práticas para Combater Violência contra a Mulher é Aprovado no Senado e Vai à Sanção Presidencial
17 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que padroniza Rondas Maria da Penha para fortalecer combate à violência contra mulheres em todo o Brasil.
16 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe financiamento público a obras que incitem violência de gênero e impede recursos a condenados por tais crimes.
15 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado pode votar projeto que cria Banco Nacional de Boas Práticas para combate à violência contra mulher e inclui educação política no currículo escolar.
maio- 2026 -

31 maio

Destaque

Violência Sem Fim: Duas Tentativas de Homicídio Contra Mulheres Agitam São Gonçalo em Fim de Semana Tragédias e Ações da Polícia
23 maio

Destaque

Polícia Civil de Alagoas prende suspeito de tentativa de feminicídio em Rio Largo após ataque a ex-companheira e familiares.
22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher é sancionado por Lula e visa combater impunidade e proteger vítimas.