Violência contra a mulher

jul- 2026 -

1 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Permite Mulheres Usarem Spray de Pimenta para Autodefesa Contra Agressores; Medida Aguarda Sanção da Presidência da República.
jun- 2026 -

25 junho

Destaque

Oficina da SSP Capacita Mulheres Acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha em Autoproteção e Superação de Violência Doméstica
24 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Aprova Projeto para Divulgação de Dados sobre Violência contra Mulheres, Resguardando Anonimato das Vítimas e Sigilo Legal
18 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado discute criação de Política Nacional contra Violência à Mulher e propõe medidas protetivas mais amplas para garantir segurança e suporte às vítimas.
17 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Banco Nacional de Boas Práticas para Combater Violência contra a Mulher é Aprovado no Senado e Vai à Sanção Presidencial
17 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que padroniza Rondas Maria da Penha para fortalecer combate à violência contra mulheres em todo o Brasil.
16 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe financiamento público a obras que incitem violência de gênero e impede recursos a condenados por tais crimes.
15 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado pode votar projeto que cria Banco Nacional de Boas Práticas para combate à violência contra mulher e inclui educação política no currículo escolar.
maio- 2026 -

31 maio

Destaque

Violência Sem Fim: Duas Tentativas de Homicídio Contra Mulheres Agitam São Gonçalo em Fim de Semana Tragédias e Ações da Polícia
23 maio

Destaque

Polícia Civil de Alagoas prende suspeito de tentativa de feminicídio em Rio Largo após ataque a ex-companheira e familiares.
22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher é sancionado por Lula e visa combater impunidade e proteger vítimas.
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher é aprovado, visando fortalecer segurança e proteção das mulheres no Brasil.
13 maio

Destaque

ALAGOAS – Polícia Civil de Alagoas Reforça Combate à Violência Doméstica com Capacitação para Facilitadores
13 maio

Governo de Alagoas TV

Polícia Civil participa de capacitação para facilitadores de grupos reflexivos voltados a autores de violência contra a mulher | Governo do Estado de Alagoas
9 maio

Destaque

Prefeitos do Norte de Alagoas Assinam Termo para Fortalecer Redes de Proteção à Mulher em Audiência Pública Contra Feminicídios
6 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão discute jornada 6×1 como forma de violência estrutural contra mulheres em audiência pública no Senado nesta quarta-feira.
4 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Brasil cria Programa “Antes que Aconteça” para combater feminicídio e fortalecer proteção às mulheres em nova legislação sancionada.
abr- 2026 -

24 abril

Destaque

Shopping Pátio Maceió Realiza Dia Laranja com Serviços e Orientações para Combater Violência Contra a Mulher neste Sábado, 25 de Abril.
22 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência doméstica contra mulheres, visando proteção e prevenção de novos ataques.
18 abril

Tribuna do Sertão

Nova proposta de lei sugere tornozeleiras eletrônicas cor-de-rosa para agressores visando proteção e prevenção à violência doméstica contra mulheres.