Prefeitos do Norte de Alagoas Assinam Termo para Fortalecer Redes de Proteção à Mulher em Audiência Pública Contra Feminicídios

Na última sexta-feira, 8 de setembro, Maragogi foi palco de uma significativa audiência pública do projeto “MPAL de Mão Unidas Contra o Feminicídio”. O evento reuniu prefeitos e prefeitas da Região Norte de Alagoas, todos comprometidos em reforçar a proteção às mulheres por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), visa a implementação de Secretarias Municipais da Mulher e outras estruturas que fortaleçam a rede de combate à violência doméstica e familiar.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Francisca Paula, representante da Promotoria de Maragogi, destacou uma preocupação alarmante: aproximadamente 90% das audiências de custódia na região estão relacionadas a violações da Lei Maria da Penha. Essa realidade ressalta a constante presença da violência contra a mulher em todos os municípios, evidenciando a urgência de ações efetivas que possam mudar essa triste estatística.

Dando continuidade às discussões, a promotora Eloá Carvalho apresentou o projeto “Canteiros”, que propõe a criação de Grupos de Reflexão em nível municipal. Ela enfatizou que a resposta penal, por si só, é insuficiente e que é necessária uma abordagem mais abrangente. “Precisamos de proteção integral e de uma mudança cultural”, afirmou, ressaltando que o engajamento dos gestores é um passo importante na luta contra a violência. “O TAC é uma sinalização clara de que os prefeitos estão cientes de suas responsabilidades e atentos aos altos índices de violência em seus municípios”, completou.

O promotor José Antônio Malta Marques, que representou o procurador-geral de Justiça durante o evento, reforçou a importância da criação de uma Secretaria Municipal da Mulher equipada para promover a proteção das mulheres. Ele citou dados preocupantes de sua atuação em Ouro Branco e Maravilha, onde mais de 90% dos processos envolvem casos de violência contra a mulher.

Outros promotores de Justiça, como Paulo Barbosa de Almeida Filho e Izelman Inácio da Silva, também participaram do encontro, defendendo a celebração do TAC e a necessidade de um fortalecimento da rede de proteção. Eles discutiram a profundidade da violência estrutural e a necessidade de um trabalho conjunto para enfrentar esse desafio.

Em um momento de conscientização coletiva, a audiência ressaltou que a violência contra a mulher não deve ser tratada como uma questão ideológica, mas sim como uma problemática social a ser resolvida através de ações efetivas e integradas. A esperança é que, por meio desses esforços, seja possível transformar essa realidade e, assim, salvar vidas.