Veto

set- 2024 -

10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula veta projeto que suspenderia pagamento de financiamentos rurais em regiões afetadas por secas e enchentes por 48 meses.
6 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por enchentes no RS, decisão será analisada pelo Congresso.
6 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula veta projeto de lei que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos, Ministério da Cultura recomenda decisão.
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais; Congresso decidirá futuro do projeto.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas de desastre no RS: Congresso pode derrubar decisão
ago- 2024 -

1 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Reforma do Novo Ensino Médio; Vetos no Enem Geram Debate no Congresso
1 agosto

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Lula Sanciona Reforma do Ensino Médio, Mas Veta Mudanças no Enem para Garantir Equidade
maio- 2024 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Veto de Lula a restrição de saídas temporárias de detentos é derrubado pelo Congresso Nacional em votação conjunta.
28 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Congresso Nacional derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos, incluindo as de feriados e datas comemorativas.
28 maio

Tribuna do Sertão

Lula veta cronograma de liberação de verbas para emendas e Congresso mantém decisão em acordo com o governo
28 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso mantém veto de Bolsonaro a crimes de fake news em campanhas eleitorais e revolta parlamentares em sessão histórica
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional mantém veto de presidente Lula e exclui multa por atraso no “Novo DPVAT” em nova Lei Complementar.
28 maio

Tribuna do Sertão

Congresso mantém veto de Lula ao calendário fixo de emendas impositivas, garantindo controle do Executivo sobre liberações orçamentárias.
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso mantém veto a pagamento extra de diárias para defensores públicos da União em nova votação nesta terça-feira.
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional mantém veto de Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo criminalização das fake news nas eleições.
28 maio

Tribuna do Sertão

Senador Eduardo Girão defende manutenção do Veto 46/2021 e alerta para ameaça à liberdade de expressão nas redes sociais
27 maio

Tribuna do Sertão

Presidente veta extinção de saídas temporárias de presos do regime semiaberto e Congresso Nacional analisa decisão
27 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente mantém saídas temporárias de presos do regime semiaberto após veto parcial a projeto de lei do Congresso
26 maio

Destaque

VAMOS NEGOCIAR! – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (23/5), que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExp
10 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Derrubada de veto à Lei de Agrotóxicos ameaça saúde e meio ambiente, alerta Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos