O projeto, de autoria das deputadas petistas Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann, foi aprovado no Plenário em maio, com parecer do deputado Lucas Redecker, do PSDB-RS. A intenção era beneficiar a população local, especialmente no momento de recuperação pós-desastre, oferecendo isenção fiscal para a compra de itens essenciais como fogões, geladeiras, mesas e cadeiras.
No entanto, o veto presidencial alegou questões fiscais, apontando a falta de previsão orçamentária e de prazo máximo de vigência da isenção, além do risco de a medida não refletir em benefício aos consumidores finais, uma vez que o IPI é um imposto incidente sobre os produtores e fornecedores de bens.
A decisão agora será analisada pelo Congresso Nacional em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG. Para que o veto seja derrubado e o projeto se torne lei, é necessário o voto da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
O desfecho dessa análise política impactará diretamente os moradores de Esteio e outras regiões afetadas no Rio Grande do Sul, que aguardavam pela isenção do IPI para reconstruir suas vidas após os desastres naturais. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse processo no Congresso Nacional.
Por Janary Júnior, com edição de Rachel Librelon.
