VAMOS NEGOCIAR! – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (23/5), que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress, conforme propõe um projeto de lei (PL) que tramita no Congresso Nacional.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou o presidente Lula a jornalistas.
Em 2023, o Ministério da Fazenda lançou o programa de conformidade Remessa Conforme, para colocar as empresas no radar, com análises de mercado e de impacto regulatório.
Dessa forma, as empresas de comércio eletrônico que aderiram ao programa têm isenção do imposto de importação, de caráter federal, nas remessas de pequeno valor — aquelas até US$ 50 (cerca de R$ 257, na cotação de 23 de maio) — destinadas a pessoas físicas. Acima desse valor, é aplicado o imposto de 60%.
Fonte – Metropoles
